Por uma empresa do terceiro setor não ter como objetivo final a lucratividade, muitos se enganam ao pensar que elas estão isentas das atribuições contábeis. 

Muito pelo contrário! Essas organizações sem fins lucrativos precisam estar em dia com certas determinações fiscais e tributárias, o que faz a contratação de uma contabilidade ser obrigatória. 

Mas não ache que só por isso você precisa buscar o apoio de qualquer contador só para atender essa regra. É necessário conhecer bem e se atentar às soluções oferecidas pelo profissional escolhido. 

Cabe a esse serviço cumprir com obrigações rotineiras e algumas mais pontuais, mas que são de suma importância para que a entidade cumpra seu papel social.

Então, continue a leitura desse artigo e conheça as soluções oferecidas pela Diacontec em contabilidade para o terceiro setor no Rio de Janeiro. 

Quais são as empresas do terceiro setor? 

Uma das obrigações que uma empresa do terceiro setor precisa cumprir, como veremos detalhadamente mais adiante, é comprovar, de fato, que faz parte desse grupo. Isso porque os benefícios tributários só são permitidos após essa legitimação. 

Uma entidade desse tipo de natureza jurídica deve possuir alguns atributos de aspectos mais sociais. Dessa forma, ela precisa ser de caráter social, filantrópico, político, cultural ou religioso. Mesmo assim, esse modelo de empresa ainda é tido como uma instituição privada. 

Então, podemos considerar como participantes do terceiro setor: 

• Organizações não governamentais (ONGs);
• Partidos políticos;
• Associações comunitárias;
• Fundações artísticas; 
• Igrejas e templos religiosos;
• Associações educacionais;
• Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP);
• Associações de proteção veicular;
• Entre outras instituições de utilidade pública.

Leia também: Como transformar a carga tributária em uma aliada da sua empresa.

Quais as funções da contabilidade para o terceiro setor?

Então, são justamente as entidades que listamos acima que uma contabilidade para o terceiro setor atende no Rio de Janeiro.

Essas organizações possuem uma grande prestabilidade social e, mesmo sem possuir lucratividade como fim, precisam ser transparentes quanto à gestão financeira. Essa geração de capital advém de doações, auxílio público e contribuições.

Dessa maneira, com o suporte de uma contabilidade como a Diacontec, uma entidade sem fins lucrativos passa a ter apoio especializado nas seguintes atribuições: 

• Balanço patrimonial: a conta capital é denominada patrimônio social, dentro do patrimônio líquido;
• Demonstração dos resultados: com informações tratadas como superávit ou déficit, que evidenciem, de maneira segregada, as contas de receitas e despesas identificáveis por tipo de atividade;
• Demonstração das mutações do patrimônio líquido;
• Gestão e demonstração do fluxo de caixa.

Obrigatoriedade na contratação contábil

Como já afirmamos anteriormente, todas as entidades do terceiro setor são obrigadas a contratar um serviço contábil. Essa determinação é oriunda da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 10.19.1.3), que aborda a área financeira das empresas sem fins lucrativos. 

Esse auxílio contábil é fundamental para que essas instituições legitimem, com total transparência, suas contas. Elas precisam mostrar a maneira de atuação quanto à arrecadação de capital para seus projetos. 

Isenção tributária

A comprovação que a empresa é do terceiro setor garante alguns benefícios. O principal, e mais buscado por essas entidades, é justamente a isenção de impostos. Isso só acontece quando o enquadramento jurídico está correto. 

Essas organizações estão isentas, por exemplo, do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ), de acordo com o artigo 113 do CTN (Código Tributário Nacional). Elas ainda são exoneradas do pagamento de: 

• Cofins;
• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA );
• Redução da alíquota do PIS, apenas 1% sobre a folha de pagamento. 

Obrigações acessórias

Por mais que estejam isentas da carga tributária, essas empresas precisam cumprir com determinadas obrigações acessórias. Entre elas, a escrituração fiscal e o recolhimento de impostos advindos da contratação de funcionários (pelo eSocial).

Outras obrigações que precisam ser cumpridas junto à contabilidade são: 

• Escrituração contábil e fiscal (ECF);
• Guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço e informações da Previdência Social (GFIP);
• Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Escrituração contábil e fiscal

Uma das soluções que a Diacontec oferece ao seu negócio é a escrituração contábil e fiscal. A importância dessa tarefa é tanta que optamos por dar o devido destaque. Isso porque ela faz parte do decreto 7.979, de 08 de abril de 2013, que institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.

Essas informações devem ser organizadas em livros. Os mais utilizados são:

• Livro-caixa, com as movimentações financeiras e contábeis;
• Livro de serviços prestados e utilizados, que deve ser utilizado na falta da declaração eletrônica de serviços no município.
• Livro registro de entradas de bens, mercadorias e tudo que gere incidência do ICMS; 
• Livro registro de inventário, com a escrituração da movimentação do estoque.

Conte com as soluções da Diacontec Contabilidade

Todos os serviços listados aqui fazem parte das funcionalidades de uma contabilidade para o terceiro setor no Rio de Janeiro. Essas atividades, que são de suma importância para o desenvolvimento de uma entidade sem fins lucrativos, fazem parte da gama de soluções que a Diacontec oferece. 

Temos mais de três décadas de experiência e somos referência em gestão empresarial e empresas do terceiro setor. Para isso, utilizamos com singularidade toda a experiência adquirida nos nossos 38 anos de existência através de modernas tecnologias e práticas atuais de gestão. 

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