No dia 04 de Setembro, uma decisão do STF causou polêmica e revolta em uma classe específica. Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo, suspendeu a lei que aumentaria o Piso Salarial da Enfermagem. 

A Proposta de Emenda à Constituição foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, mas logo depois foi barrada. Naturalmente, a decisão causou um abalo para entre os profissionais, alvos diretos da decisão proferida. 

Mas afinal, o que muda com a suspensão do piso salarial para enfermagem? Para que você entenda o que mudou a partir da decisão do Barroso, leia esse artigo com atenção. 

Tenha uma boa leitura!

Qual é a atuação do profissional de enfermagem? 

Quando se pensa em profissionais da saúde necessários para o bom funcionamento de um hospital ou clínica, é comum os médicos virem a cabeça. No entanto, sem os profissionais da enfermagem o bom funcionamento dessas instituições não seria possível. 

Isso porque, esses profissionais são o pilar de todo o sistema médico que garante um bom atendimento e atenção para o paciente. Seja no setor público ou no setor privado, esses profissionais atuam na promoção, prevenção e recuperação de pacientes. 

Dentro de um estabelecimento de saúde, o enfermeiro é quem tem um contato mais direto, pessoal e contínuo com o paciente. É ele quem realiza alguns exames, cuida do asseio do paciente, aplica vacinas e ministra as medicações que os médicos prescrevem entre outras funções. 

Um ponto que deve ser destacado é que os enfermeiros não são auxiliares dos médicos. Ele é um profissional independente que trabalha em conjunto com todos os profissionais da saúde (inclusive médicos) para melhor atender o paciente.

Algumas funções do enfermeiro incluem: 

• 
  Organiza e planeja as atividades de atendimento e assistência
• Participa de atividades de prevenção, programas de saúde do trabalho e higiene;
• Dá assistência aos médicos de plantão;
• Coleta material para exames;
• Vacinação.

Nesse sentido, ter um piso salarial para essa classe traz muita segurança para sua atuação. Mas você sabe o que é um piso salarial? Continue nesse artigo e descubra o que é. 

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O que é piso salarial?

Entender o que é piso salarial não é uma tarefa muito difícil. Ele nada mais é do que o valor mínimo instituído por lei ou por sindicatos que pode ser pago para uma categoria. Esse valor deve ser sempre superior ao salário mínimo vigente. 

Além disso, o seu valor varia com o estado e região do país em que se está. Outra característica desse direito é que existem tetos que abrangem categorias profissionais específicas e outros que são para um grupo de profissões. 

Por exemplo, quando se fala da suspensão do piso salarial para enfermagem,  se trata apenas dessa profissão. Já o piso salarial dos trabalhadores em educação, vale para diversas profissões que trabalham nessa área. 

Mas afinal, o que mudou com a suspensão do piso salarial para enfermagem? Confira a seguir. 

O que mudou com a suspensão do piso salarial da enfermagem

Como já foi falado anteriormente no dia 04 de Setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Lei 14.434/2022 que finalmente estabeleceria um piso salarial para a classe. 

O texto prevê os seguintes salários: 

• Para enfermeiros: R$ 4.750 por mês;
• Para técnicos: R$ 3.325;
• Para auxiliares: R$ 2.375.

Isso traz diversos benefícios, uma vez que o piso traz mais tranquilidade e estabilidade para os profissionais. Nesse sentido, eles poderão exercer a sua profissão sabendo que irão ter um salário estável. 

No entanto, quando a lei foi sancionada pelo presidente, diversas clínicas e hospitais se posicionaram contra o piso sob a alegação de que haveria um aumento dos custos que levaria a demissões em massa e serviços de saúde ruins. 

Assim, a Confederação Nacional de Saúde Hospital e Estabelecimento de Serviços (CONSaúde) protocolou uma ação junto ao STF pedindo a suspensão do piso salarial para enfermagem, colocando a lei como inconstitucional. 

Dessa maneira, o Ministro Barroso avaliou e suspendeu a lei do piso. A União tem um prazo de 60 dias para justificar os pontos levantados pela Confederação, que são:

• 
  Como o piso influencia a economia dos estados e municípios;
• Se com o aumento do salários há riscos para a empregabilidade na área;
• Se com menos empregos a qualidade dos serviços irá diminuir. 

Por esse motivo, o texto da lei irá mudar em alguns pontos de forma a esclarecer essas questões. Assim, se a União conseguir explicar os gargalos do texto da lei, a tendência é de que ela seja aprovada pelo STF. 

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