O setor comercial é uma área muito competitiva, principalmente na região sudeste, onde se concentra a maior parte desses estabelecimentos. Por isso, é preciso conhecer bem todas as oportunidades oferecidas a um negócio desta área para que ele possa se desenvolver.

Por isso, pensando na importância de identificar essas oportunidades, nossos especialistas prepararam este artigo sobre os benefícios fiscais para comércio no Rio de Janeiro. Neste texto, então, você vai conhecer as possibilidades mais interessantes para quem empreende na área.

Se você tem alguma dúvida sobre o tema, então continue na leitura deste texto conosco. Nossos especialistas têm excelentes dicas para o seu negócio!

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O que são benefícios fiscais?

Os benefícios fiscais são um conjunto de concessões tributárias para incentivar o crescimento de negócios em uma determinada região. Esses benefícios podem ser oferecidos por todas as instâncias governamentais: municipal, estadual e federal.

A partir desses benefícios, então, o poder público pode promover o desenvolvimento social e econômico e garantir que empresas sejam beneficiadas, gerando empregos e renda.

Os benefícios fiscais podem ser concedidos por meio de uma redução na alíquota do imposto, sua completa isenção ou, em alguns casos, a prolongação de um prazo.

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Por que os benefícios fiscais são importantes?

Os benefícios fiscais permitem aos empreendedores uma margem maior para que possam atuar em suas empresas. 

Por meio do abatimento de alguns impostos, os gestores podem decidir se passam a contratar mais colaboradores, se diminuem o preço dos produtos ou investem em infraestrutura, por exemplo.

Assim, esses benefícios são fundamentais para fomentar a atuação do setor privado em uma determinada região, além de garantir um aumento no número de empregos e renda dos habitantes locais.

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Quais as possibilidades de benefícios fiscais para comércio no Rio de Janeiro

Então, agora que compreendemos o que são os benefícios fiscais e qual sua importância, vamos falar quais são as possibilidades oferecidas pelos órgãos públicos ao comércio do Rio de Janeiro. Acompanhe conosco.

Benefícios fiscais de ICMS

No Rio de Janeiro, uma lei recente instituiu uma redução no ICMS para o setor atacadista. Promulgada em 2020, a norma estabelece uma alíquota de 7% de ICMS para itens da cesta básica e 12% para outros produtos que estão abrangidos na decisão.

A redução é um grande avanço para empreendedores que atuam no setor atacadista do estado. Isso porque, para que se tenha uma ideia, a alíquota padrão é de 18% em todo o território fluminense. 

Benefícios para importações

Também em anos recentes, o Estado do Rio instituiu incentivos fiscais para importações. Assim, se o comércio incluir produtos importados, pode se beneficiar ativamente desta isenção.

Intitulado ‘Rio Importa +’, este incentivo é voltado para a abstenção da cobrança de ICMS na chegada de produtos ao Brasil. A partir dessa instauração, portanto, o imposto é cobrado apenas quando o produto é vendido.

A intenção é movimentar mais os portos do estado, para que haja uma competição maior com outras localidades importadoras, como o Espírito Santo e São Paulo, por exemplo.

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Outras isenções fiscais para comércio no Rio de Janeiro

Além das isenções que citamos anteriormente, aplicados a grandes quantidades de produtos, há benefícios específicos, que podem ser interessantes para quem busca incentivos fiscais em um determinado item comercializado por seus negócios. 

Assim, para que você possa saber quais são esses produtos e sua busca fique simplificada, adicionamos os links para maiores informações em cada produto citado neste tópico. Acompanhe conosco abaixo!

• Metal Mecânico
• Jóias
• Bens de Capital
• Produtos Cárneos
• Cosmético
• Rioferroviário
• Setor Óptico
• E-commerce
• Fármacos
• Cobre
• Pesca (atacado ou distribuição)
• Plástico
• Suco Natural
• Alimentício
• Aditivos
• Papel para higiene pessoal

Então, como vimos, as possibilidades são muitas e os comerciantes do Rio de Janeiro devem estar cientes de tudo o que esses benefícios podem oferecer. Aproveitando essas oportunidades, as empresas podem se tornar mais desenvolvidas e competitivas no estado.

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Agora que você já conhece algumas possibilidades de obter benefícios fiscais para comércio no Rio de Janeiro, saiba que você pode contar com a Diacontec para contribuir com o crescimento do seu negócio.

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